Resumo do VI Seminário Nacional de Certificação Digital
No dia 16 de maio, ocorreu o VI Seminário Nacional de Certificação Digital, na cidade de São Paulo. Os cerca de 320 participantes que assistiram às palestras puderam perceber como o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e as entidades públicas e privadas avançaram na execução de novas políticas e na elaboração de soluções que fazem do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil sua ferramenta segura de identificação e assinatura digital.
No início dos trabalhos, o diretor-presidente do ITI Gastão, José de Oliveira Ramos, apresentou um balanço da gestão, iniciada há pouco mais de um ano. “Foi aqui em São Paulo, no V Seminário Nacional de Certificação Digital, que o ITI apresentou a sua então nova diretoria e, também, assumiu uma série de compromissos. Graças ao bom trabalho de todos, não apenas cumprimos com o que nos comprometemos como também avançamos em outros quesitos, importantes para o governo e para a sociedade”.
Ramos fez questão de agradecer aos entes credenciados na ICP-Brasil e as entidades de classe que militam no setor da certificação, pois estes “entenderam o momento, a importância das mudanças e colaboraram decisivamente para o atual estágio do mercado: mais emissões, mais entidades credenciadas e mais trabalho para todos”. O diretor-presidente do ITI encerrou sua fala ao compartilhar dois importantes destaques que marcaram a gestão até aqui: o acordo de cooperação técnica firmado como Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que viabilizará a criação da Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral no âmbito da ICP-Brasil, o estabelecimento de uma comunicação para consulta biométrica dos requerentes de um certificado digital, e o reconhecimento à certificação digital brasileira durante audiência da Comissão de Comércio, Ciência e Transporte do Senado Americano, quando a ICP-Brasil foi mencionada como potencial modelo a ser seguido pelos Estados Unidos.
Na sequência dos trabalhos, o diretor Adjunto de Operações da Federação Brasileira de Bancos – Febraban Walter Faria apresentou aos presentes o case do Registro Online de Boletos de Cobranças. A iniciativa objetiva conferir maior segurança e identificação das operações financeiras no país. Segundo Faria, toda vez que um boleto registrado é emitido, o banco recebe um arquivo digital com todas as informações necessárias. Este arquivo, assinado com certificado digital, garante a autenticidade, a segurança e a devida identificação do pagador e do beneficiário. “Com o tempo, apenas boletos registrados tramitarão no sistema brasileiro de pagamentos, o que aumentará a confiabilidade neste tipo de transação e, ao mesmo tempo, protegerá a população contra golpes financeiros”, enfatizou.
No início da tarde, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI Rafaelo Abritta detalhou os fluxos processuais de credenciamento na ICP-Brasil e enalteceu o crescimento da ICP-Brasil. “Atualmente, mais de quatro mil processos estão em análise no ITI. Ao passo em que os trabalhos se intensificam, temos certeza que isso significa retorno de investimentos no setor da certificação digital uma vez que quantos mais entes sejam credenciados, mais emissões serão realizadas e mais serviços digitais poderão ser ofertados não apenas pelo governo, mas por todas as empresas do ramo de certificação ICP-Brasil”.
Finalizando as falas, o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística – DELOG do Ministério do Planejamento e Gestão Wesley Lira apresentou projeto do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf no formato 100% digital. Conforme explicou o diretor, fornecedores serão dispensados de apresentar documentos presencialmente, passando a utilizar certificado ICP-Brasil para assinar documentos e acessar o sistema. A mudança entrará em vigor no próximo dia 25 de junho.