Conselho de Medicina inicia tramitação dos processos online com certificação digital

A tramitação eletrônica dos processos começa a se tornar realidade no Conselho Federal de Medicina – CFM. A automação vai começar com as sindicâncias por meio do Processo Ético-Profissional Eletrônico – epPEP, procedimento realizado digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, garantindo a validade jurídica, celeridade e segurança aos atos praticados.

O objetivo é que até o final da atual gestão, em outubro, todos os processos ético-profissionais também tramitem de forma online. Os julgadores também terão acesso aos processos em qualquer lugar por meio da certificação digital.

Com o processo eletrônico, papéis deixarão de ser enviados à Brasília, o que acarretará economia de recursos e celeridade na tramitação, segundo o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre. Para implementar a informatização, a autarquia investiu cerca de R$ 4 milhões no projeto.

Em apresentação da ferramenta aos conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina – CRM, Vinagre comemorou a entrada do sistema em execução: “Foi um compromisso nosso, que devemos cumprir. Depois de dois anos de planejamento, estamos dando o pontapé inicial para a informatização completa dos processos”.